O Princípio da Boa-fé e o Novo Código Civil

Resumo

Inicialmente, gostaria de agradecer o gentil convite, formulado pela Professora Yádia Gama Mayo, ilustre Diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que pudesse ter a honra de dirigir-me a tão seleta platéia, proferindo aula inaugural de curso regular dessa instituição.
O tema proposto, considerada a proximidade do início da vigência do Código Civil, advindo com a promulgação da Lei 10.406, de 10-01-02, recai na análise do princípio da boa-fé, em face deste constituir-se em linha básica da nova ordenação. É o que faremos a seguir.