A REFORMA DAS LEIS PROCESSUAIS

Resumo

1. Introdução 2. Bases ideológicas de qualquer reforma processual 3. Breve noção da linha evolutiva dos sistemas processuais e identificação do sistema processual civil brasileiro 4. Resumo das reformas das leis processuais civis brasileiras: 4.1 – Natureza e diretrizes 4.2 – Breve resumo das reformas já realizadas 4.3 – Exame sucinto da última fase da reforma, com ressalto para a apreciação de duas modificações introduzidas pela EC nº 45/2004: o prazo razoável e a Súmula Vinculante: a) O prazo razoável: I - Conceito II - A questão da responsabilização pelo não atendimento da exigência b) A Súmula Vinculante I – Argumentos favoráveis II – Opinião de J. C. Barbosa Moreira III – Nossa opinião 5. A reforma que falta (crítica a algumas mudanças processuais).