DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E GESTÃO JUDICIÁRIA: PRÁTICAS ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO CIVIL EM UMA VARA FEDERAL

Resumo

A problematização da questão da duração razoável do processo leva-nos a reconhecer, de início, duas nuances envolvidas: uma relativa a aspectos legais que permitem que o processo se alongue por um tempo maior que o desejado e outra relativa a aspectos administrativos, de gestão do judiciário, que reproduzem a velha prática burocratizante da administração pública, de um modo geral. Como a produção de leis não depende do Judiciário, cabe-lhe, então, agir sobre a sua parcela de responsabilidade na prestação jurisdicional, especificamente sobre a administração judiciária. São sobre esses aspectos organizacionais que se detém o presente trabalho, notadamente sobre a duração do processo, buscando-se como referencial teórico modernos princípios de gestão administrativa e, como referencial prático, um modelo de gestão implantado em uma Vara Federal. O estudo permitiu identificar aspectos reveladores de inadequações estruturais e gerenciais dentro do próprio órgão judiciário, propondo, ao fi nal, sem a pretensão de esgotar o tema, algumas soluções que resultem em maior efi ciência e produtividade para a organização.