O PAPEL DO JUIZ NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: UMA REFLEXÃO SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL
Palavras-chave:
Ativismo judicial, judicialização da política, direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicasResumo
O ativismo judicial é um dos principais aspectos do debate atual sobre a política judiciária no Brasil, exercendo influência direta sobre a concepção do papel do juiz na sociedade contemporânea. Faz-se aqui uma reflexão sobre a mudança de paradigma do Judiciário, que tem levado à introdução de posturas ativistas, e a repercussão dessa transformação no perfil do magistrado. O tema é enquadrado no panorama global da judicialização da política, seguindo-se a análise das possibilidades do ativismo judicial no Brasil, pondo em foco a discussão sobre a legitimidade do Judiciário para interferir nas políticas públicas, nomeadamente diante da necessidade de tornar efetivos os direitos fundamentais positivados pela Constituição da República de 1988.
