TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO BRASIL: NOVO PARADIGMA DO PODER MODERADOR

Autores

  • Francisco Wildo Lacerda Dantas

Resumo

SUMÁRIO: 1. A criação da Corte Constitucional no Brasil; 1.1. Proêmio; 1.2. Caracterfsticas dos Tribunais Constitucionais; 1.3. O Supremo Tribunal Federal brasi-leiro (STF): Tribunal Constitucional; 1.4. Necessidade de aperfeiçoamentos; 1.4.1. Na competência; 1.4.2. Naforma de composição; 1.4.5. Sugestões de mudanças.

Biografia do Autor

Francisco Wildo Lacerda Dantas

Desembargador Federal do TRF da 5° Região. Mestre em Direito pela UFBA. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Prof. Adjunto da UFAL.

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Publicado

2020-01-31

Edição

v. 7 (2004)

Seção

Artigos