DINAMISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE A FAVOR DA CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PROCESSUAL MAIS EFICIENTE

Resumo

O presente trabalho trata do fenômeno da criação judicial do direito no âmbito do Direito Processual. Além de justi? cá-la, propugna pelo seu uso como ferramenta jurídica da mais elevada importância para que seja mantida a harmonia entre o direito legislativo formalmente posto e a realidade social, que sempre é mais dinâmica. Os capítulos iniciais tentam dar uma explicação sistemática para essa inevitável tensão dialética, bem como situar o real papel do juiz dentro desse con? ito. Em seguida, o tema é colocado dentro do atual paradigma epistemológico que reconhece a força normativa aos princípios, dando-lhes função, assim, de verdadeiros vetores destinados a permitir a anexação de novos valores pelo juiz. Finalmente, no último trecho do trabalho são feitas considerações especi? camente sobre a posição do juiz em face de modelos normativos de natureza processual que se mostrem socialmente defasados. Nessa parte, é explicado que tal “prerrogativa inovadora” não pode ocorrer de forma irresponsável ou arbitrária, devendo sempre ser balizada por paradigmas, como a efetividade, a e? ciência de resultados, a racionalidade e o respeito mínimo às exigências constitucionais do devido processo legal, de contraditório e da ampla defesa.