Procura-se Um Artigo da Constituição da República

Autores

  • Hélio Sílvio Ourem Campos

Resumo

O Brasil já teve Constituições de várias espécies: rígida, flexível, mista etc. O Brasil, segundo consta na história, chegou mesmo a ter uma Constituição por apenas um dia, ao adotar, em 1821, a Constituição espanhola de 18122 . Como também se sabe, a Constituição de 1824 (a que mais tempo demorou em vigor) chegou a passar, enquanto Projeto3 , por um plebiscito entre as Províncias. Pernambuco não a aprovou, e foi desencadeada a Confederação do Equador, ficando ao nosso lado a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará e o Piauí4 . A Constituição de 1891, embora haja se sujeitado a uma Assembléia, encontrou na mesma uma atuação muito tímida, porquanto ela praticamente se limitou a questões formais, com a ressalva da discussão sobre a repartição de rendas entre as unidades da Federação que surgia.

Biografia do Autor

Hélio Sílvio Ourem Campos

Professor Titular da Escola Superior da Magistratura/PE. Professor Adjunto da Universidade Católica/PE. Juiz Federal/PE. Doutorando pela Faculdade de Direito de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal/PE. Delegado pela Seção Judiciária do Estado de Pernambuco na AJUFE - Associação Nacional dos
Juízes Federais. Ex-Procurador do Município do Recife e do Estado de Pernambuco.

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Publicado

2001-07-20

Edição

Seção

Artigos