UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: A afirmação universal dos direitos humanos no âmbito do Direito Constitucional Internacional

Resumo

O objeto deste estudo é o problema do universalismo dos direitos humanos no âmbito do Direito Internacional, em contraste com o relativismo cultural. A pesquisa foi inspirada pelas lições de A. A. Cançado TRINDADE na obra “Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos”. Além disso, merecem menção especial, dentre outras fontes bibliográficas, o trabalho de André de Carvalho RAMOS “Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional” e a tese de Flávia PIOVESAN “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional”.