PAPEL SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: GARANTIA DE CIDADANIA

Abstract

O slogan “sem Justiça não há democracia” não é apenas uma frase bonita grudada nos vidros de alguns carros. Na realidade, ela retrata a verdadeira importância do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito. Afinal, sem um Judiciário independente, pouco se pode fazer contra os abusos do poder público. Sem um Judiciário forte, a Constituição corre grande risco de ficar sem efetividade. Enfim, sem um Judiciário atuante, não há mesmo democracia.