A TEORIA CONSTITUCIONAL E A FUNÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA FEDERAL: ELEMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA

Abstract

Um dos debates mais candentes da seara jurídica refere-se ao estabelecimento de um sentido coerente ao corpo normativo. Tal objetivo tem adquirido proporções bastante complexas, principalmente quando se discute sobre a existência dos signos na linguagem jurídica.