CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

Resumo

Os homens, ao se agruparem como uma coletividade organizada, num primeiro momento o fazem movidos única e exclusivamente pelo instinto e não por um conteúdo racional'. Aduz o tributarista gaúcho Alfredo Augusto Becker, extraindo os ensinamentos de Jean Dabin, que essa conjunção em busca da coletividade organizada tem em vista a segurança e a maior facilidade de sobrevivência. Assegura o autor que o primeiro passo na formação da sociedade se dá instintivamente, sem a voluntas racional que servirá de norte para a formação de um Estado propriamente dito. Rousseau, em seu Contrato Social, menciona a volonté générale, como passo inicial da formação do Estado, onde as pessoas se organizam com vistas ao bem estar coletivo. Dessa forma, vi vendo em comunidade, os homens necessitam de um instrumento de organização tendente a solucionar os conflitos decorrentes do convívio social.