CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO

Authors

  • Terence Dornelles Trennepohl

Abstract

Os homens, ao se agruparem como uma coletividade organizada, num primeiro momento o fazem movidos única e exclusivamente pelo instinto e não por um conteúdo racional'. Aduz o tributarista gaúcho Alfredo Augusto Becker, extraindo os ensinamentos de Jean Dabin, que essa conjunção em busca da coletividade organizada tem em vista a segurança e a maior facilidade de sobrevivência. Assegura o autor que o primeiro passo na formação da sociedade se dá instintivamente, sem a voluntas racional que servirá de norte para a formação de um Estado propriamente dito. Rousseau, em seu Contrato Social, menciona a volonté générale, como passo inicial da formação do Estado, onde as pessoas se organizam com vistas ao bem estar coletivo. Dessa forma, vi vendo em comunidade, os homens necessitam de um instrumento de organização tendente a solucionar os conflitos decorrentes do convívio social.

Author Biography

Terence Dornelles Trennepohl

Professor de Direito Ambiental em cursos de pós-graduação nos Estados de Alagoas e Pernambuco. Autor do livro Perfil Jur{dico-Ambiental em Alagoas. Mestrando em Direito Público na Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente Chefe de Gabinete no Tribunal Regional Federal da 5. a Região.

Published

2020-01-31

Issue

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Artigos