Controle de Constitucionalidade: Modelos Brasileiro e Italiano (Breve Análise Comparativa

Abstract

Uma das poucas premissas de constatação inabalável é a de que o direito, como instrumento retor da vida gregária, é um fenômeno universal, não podendodele nenhuma comunidade prescindir.
A par disso, o entrelace entre os povos – cuja larga prática histórica vem, em tempos de globalização, alcançando freqüência cada vez mais crescente –
tem mostrado a coincidência, em mais de um sistema jurídico, de princípios e institutos jurídicos semelhantes.