Editorial

Resumen

Aqui está o terceiro número da Revista da ESMAFE – 5a., cumprindo a rotina que se impôs a Direção da Escola de Magistratura Federal, de oferecer à Magistratura Regional e a toda a comunidade jurídica que labora nesta área do território brasileiro o registro de parte de sua produção cultural.
Este presente número divulga alguns trabalhos de grande destaque do Seminário Internacional “Novos Rumos do Direito Constitucional na União Européia e no Brasil”, realizado no Tribunal Regional Federal da 5a. Região sob a coordenação de seu ilustre Presidente, Desembargador Federal Geraldo Apoliano, com o apoio da Associação Regional dos Juízes Federais da 5a. Região, os trabalhos de coordenação administrativa da Escola de Magistratura e o patrocínio da Caixa Econômica Federal.
Integraram aquele Seminário as conferências do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (Tendências do Direito Constitucional Brasileiro) e dos Professores Paulo Bonavides (A Democracia Participativa como Alternativa Constitucional ao Presidencialismo e ao Parlamentarismo), Sérvulo Correia (A União Européia e a “Europeização” do Direito Constitucional dos Estados Membros) e José de Oliveira Ascensão (Direito Intelectual, Exclusivo e Liberdade).
Abre espaço também, o presente número, para a discussão da atualíssima temática em torno dos Juizados Especiais Federais, divulgando dois trabalhos apresentados em atividade promovida pela ESMAFE-5a. sobre a matéria, com a presença de grande número de Juízes Federais da Região, lá pelos começos do mês de dezembro de 2001, quando já era intenso o trabalho de estruturação dessa nova atividade judiciária. De conferir, os artigos do Desembargador Federal Ubaldo Cavalcante (Por uma Justiça mais Célere e Humana) e do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho (A Produção de Provas e o Poder Criador do Juiz no Juizado Especial Federal).
Por fim, chama-se atenção para a bela peça oratória produzida pela Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, por ocasião da solenidade de recebimento da Medalha do Mérito José Mariano, na Câmara Municipal do Recife. Trabalho evidentemente não jurídico, mas de rara beleza poética. Sua leitura é reveladora da rica personalidade da autora, que, dessa forma, será melhor conhecida por aqueles que honrarem com sua leitura esta Revista.
Recife, Janeiro de 2002.
A Editoria.