UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO

Autores

  • Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Resumo

Sumário: 1. Introdução; 2. A interpretação na Teoria Pura do Direito; 2.1. Interpretação autêntica e não autêntica; 2.2. Indeterminação relativa do ato de aplicação do Direito; 2.3. A moldura interpretativa kelseniana; 2.4. O papel da doutrina na interpretação e a natureza do ato interpretativo do cientista do Direito; 3. críticas pontuais à visão kelseniana de interpretação; 3.1. O processo de cognição como ato ideológico do intérprete; 3.1.1. A impossibilidade de uma neutralidade pura do cientista do Direito; 3.1.2. A interação necessária entre a norma superior e o intérprete autêntico na formação de uma moldura maleável; 4. Conclusão; 5. Bibliografia.

Biografia do Autor

Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Juiz Federal / 2ª Vara - PE.

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Publicado

2019-09-05

Edição

Seção

Artigos