Esmafe

Artigos

• O DIREITO INTERTEMPORAL E AS EXECUÇÕES EM CURSO

  Allan Endry Veras Ferreira

  8-23

  • PDF (Português (Brasil))

• BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMO INSTRUMENTO DEMATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Francisco Luís Rios Alves

  24-37

  • PDF (Português (Brasil))

• A QUEM COMPETE LEVANTAR AS VERBAS DEPOSITADAS EM AÇÃO CONSIGNATÓRIA EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO?

  Frederico Augusto Leopoldino Koehler

  38-55

  • PDF (Português (Brasil))

• INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.33,I DA LEI COMPLEMENTARN.º 87/96, COM A REDAÇÃO DA LC 122/2006, EM FACE DA NÃOCUMULATIVIDADE DO ICMS (ART.155, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)

  Luiz Henrique Diniz Araujo

  56-62

  • PDF (Português (Brasil))

• MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NO PROCESSO CIVIL PELO PROCESSO COLETIVO

  Francisco Wildo Lacerda Dantas

  64-83

  • PDF (Português (Brasil))

• A ANÁLISE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DA REFORMA DAS LEIS 11.232, DE 22.12.2005 E 11.382, DE 6.12.2006

  Tiago Antunes de Aguiar

  84-103

  • PDF (Português (Brasil))

• A INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO ARTIGO 440 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

  Rogério Roberto Gonçalves de Abreu

  104-112

  • PDF (Português (Brasil))

• LEGALIDADE, DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E CONTROLE JUDICIAL: O CASO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (LEI Nº 9.424/96)

  Orlan Donato Rocha

  113-132

  • PDF (Português (Brasil))