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Vol. 14 (2007)
Vol. 14 (2007)
Published:
2007-03-15
Full Issue
PDF Completo (Português (Brasil))
Editorial
EDITORIAL
Revista da ESMAFE
7-8
PDF (Português (Brasil))
Artigos
EVERARDO LUNA – EM PROSA E VERSO
Licínio Barbosa
11-25
PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÂNCIA DA OBRA DE EVERARDO LUNA NA CONSTRUÇÃO DOS TIPOS PENAIS ATUAIS
Ivan Lira de Carvalho
27-53
PDF (Português (Brasil))
O ERRO NO DIREITO PENAL: O erro sobre a ilicitude no Código Penal, interpretado pelo Professor Everardo da Cunha Luna
Eleonora de Souza Luna
55-61
PDF (Português (Brasil))
A FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
Margarida de Oliveira Cantarelli
65-80
PDF (Português (Brasil))
POR QUE CONTROLE MISTO?
Marco Bruno Miranda Clementino
81-111
PDF (Português (Brasil))
UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO CULTURAL: A afirmação universal dos direitos humanos no âmbito do Direito Constitucional Internacional
Frederico Wildson da Silva Dantas
113-144
PDF (Português (Brasil))
HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO: UM ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
145-163
PDF (Português (Brasil))
A CAPACIDADE DO ESTADO-MEMBRO DA FEDERAÇÃO PARA CELEBRAR TRATADOS INTERNACIONAIS
Luciana Santos Pontes de Miranda
165-193
PDF (Português (Brasil))
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E O ISS
Maria Elza Bezerra Cirne
195-233
PDF (Português (Brasil))
A REFORMA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E OS REFLEXOS NA “EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE”
Julio Cezar Hofman
235-293
PDF (Português (Brasil))
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